TERMOS DE USO

Última atualização: 29 de agosto de 2026

Bem-vindo ao SDM Links.

Estes Termos de Uso (“Termos”) estabelecem as condições aplicáveis ao acesso e à utilização do site https://sdmlinks.com.br (“Site”), operado por SDM LINKS PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO PUBLICITÁRIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.884.600/0001-03, com sede no Estado de Minas Gerais, Brasil (“SDM Links”, “SDM” ou “nós”).

Ao acessar ou utilizar o Site, o usuário declara estar ciente destes Termos e, na medida aplicável, concorda com suas disposições.

Caso não concorde com alguma condição aplicável à utilização do Site, poderá optar por interromper seu acesso.

1. SOBRE O SDM LINKS

O SDM Links é uma plataforma de conteúdo especializada em sneakers, criada em 2020 com o objetivo de ajudar pessoas a encontrarem lançamentos, promoções, cupons e oportunidades de compra disponibilizadas por marcas, varejistas e plataformas consideradas relevantes para sua audiência.

Além de alertas relacionados a produtos, o SDM produz notícias, conteúdos e informações sobre sneakers, streetwear, moda, esporte, cultura e assuntos relacionados.

O SDM atua principalmente como plataforma editorial, informativa, publicitária e de curadoria de conteúdo e oportunidades.

2. PÚBLICO E UTILIZAÇÃO DO SITE

O conteúdo do SDM é disponibilizado ao público em geral.

O Site, em sua configuração atual, não exige criação de conta ou login para acesso às matérias e demais conteúdos públicos.

Crianças e adolescentes eventualmente interessados nos temas abordados poderão acessar conteúdos informativos do Site, observadas as disposições da legislação aplicável e a orientação ou supervisão de seus pais ou responsáveis quando necessária.

A implementação futura de contas, áreas exclusivas ou outras funcionalidades poderá exigir condições adicionais de utilização.

3. O SDM NÃO É UMA LOJA

O SDM Links não é uma loja virtual, marketplace, vendedor, revendedor, importador ou intermediador de pagamentos dos produtos divulgados no Site, salvo se determinada atividade futura for expressamente apresentada de forma diferente.

Quando o usuário acessa um link divulgado pelo SDM e decide adquirir um produto, a compra é realizada diretamente no ambiente do respectivo varejista, marca, marketplace ou plataforma externa.

O SDM não recebe diretamente os dados de cartão ou demais informações bancárias utilizadas pelo consumidor para concluir uma compra nos sites de terceiros.

Assim, questões relacionadas a processamento do pagamento, aprovação ou cancelamento de pedidos, emissão de documentos fiscais, estoque, separação, entrega, frete, retirada, troca, devolução, garantia e atendimento pós-venda são tratadas pelo respectivo vendedor ou prestador responsável pela operação, conforme suas condições e a legislação aplicável.

Nada nestes Termos deverá ser interpretado como exclusão de eventual responsabilidade que, por força da legislação aplicável, não possa ser legalmente afastada.

4. CURADORIA DE LOJAS E OPORTUNIDADES

Uma das atividades do SDM consiste em realizar curadoria de lançamentos, promoções, cupons, restocks e oportunidades de compra.

O SDM busca direcionar sua audiência a marcas, lojas, varejistas e plataformas que, de acordo com os critérios editoriais, comerciais e informações disponíveis no momento da divulgação, sejam considerados legítimos e confiáveis.

Essa curadoria não representa garantia absoluta sobre a disponibilidade futura do site de terceiro, seus sistemas, estoque, atendimento, segurança permanente ou cumprimento de todas as suas obrigações.

Sites e serviços externos podem sofrer alterações, incidentes, interrupções ou mudanças de controle sem conhecimento prévio do SDM.

Recomendamos que o usuário também verifique as informações e condições apresentadas pelo respectivo varejista antes da conclusão de qualquer compra.

5. LINKS DE AFILIADOS

Parte dos links disponibilizados pelo SDM poderá integrar programas de afiliados mantidos ou autorizados por marcas, varejistas, grupos econômicos, redes de afiliação ou plataformas responsáveis.

Esses programas poderão incluir, entre outros, Awin, Rakuten, Social Commerce — Grupo SBF, Mercado Livre Afiliados e Partnerize, além de outros parceiros que venham a integrar legitimamente a operação do SDM.

Quando o usuário acessa determinado link e realiza uma ação ou compra elegível, o SDM poderá receber uma comissão.

A utilização de um link afiliado não implica acréscimo ao preço do produto em razão da afiliação do SDM.

Em determinadas campanhas, o acesso por links, cupons ou condições divulgadas pelo SDM poderá inclusive proporcionar descontos ou outros benefícios.

O preço final, disponibilidade, regras da promoção e demais condições da compra são definidos pelo respectivo varejista ou parceiro.

6. NEM TODO LINK OU CONTEÚDO POSSUI RELAÇÃO COMERCIAL

A existência de programas de afiliados não significa que toda notícia, produto, marca, lançamento, loja ou link mencionado no Site gere remuneração ao SDM.

O SDM poderá divulgar produtos, notícias, lojas ou oportunidades sem receber qualquer comissão ou benefício simplesmente por considerá-los relevantes para sua audiência.

Da mesma forma, a existência de relação comercial, publicitária ou de afiliação com determinada empresa não significa, por si só, que essa empresa possua controle sobre a cobertura editorial do SDM.

7. PUBLICIDADE

O SDM poderá ser financiado, total ou parcialmente, por publicidade e outras relações comerciais.

Isso poderá incluir banners, anúncios automatizados, publicidade disponibilizada por redes como Google AdSense, campanhas publicitárias contratadas diretamente, conteúdo patrocinado, publieditoriais, ações especiais, campanhas com marcas e links afiliados.

Anúncios disponibilizados automaticamente por plataformas de publicidade poderão ser selecionados de acordo com critérios e tecnologias do respectivo fornecedor.

A presença de determinado anúncio no Site não representa necessariamente recomendação editorial ou endosso do produto, serviço ou anunciante pelo SDM.

8. CONTEÚDO PATROCINADO E TRANSPARÊNCIA COMERCIAL

Quando determinado conteúdo tiver natureza publicitária ou patrocinada que deva ser identificada, o SDM buscará apresentá-lo de maneira suficientemente clara, utilizando expressões como Publicidade, Patrocinado, Conteúdo publicitário ou indicação equivalente adequada ao formato da publicação.

A existência de patrocínio não altera a titularidade das marcas ou produtos mencionados.

9. INDEPENDÊNCIA EDITORIAL

Relações comerciais, programas de afiliados e campanhas publicitárias não significam automaticamente que parceiros comerciais determinem quais notícias devem ou não ser publicadas pelo SDM.

O SDM poderá produzir conteúdo editorial sobre parceiros, não parceiros, concorrentes, lançamentos, acontecimentos do mercado e outros assuntos considerados relevantes para sua audiência.

Conteúdos produzidos especificamente como parte de uma ação comercial poderão seguir briefing ou condições previamente acordadas com o respectivo anunciante, devendo sua natureza publicitária ser identificada quando aplicável.

10. PREÇOS

Os preços divulgados pelo SDM refletem as informações disponíveis no momento da publicação ou da última verificação realizada.

Marcas e varejistas podem alterar preços a qualquer momento e sem aviso prévio ao SDM.

Também poderão ocorrer diferenças relacionadas a campanhas, regiões, formas de pagamento, programas de fidelidade, cupons, perfil do consumidor, alterações promovidas pelo próprio varejista e encerramento de promoções.

O preço efetivamente aplicável à compra será aquele apresentado pelo vendedor no momento da contratação, observada a legislação aplicável.

O SDM poderá atualizar ou corrigir preços quando tomar conhecimento de alterações ou erros.

11. ESTOQUE, DISPONIBILIDADE E RESTOCKS

A divulgação de determinado produto ou restock não constitui garantia de disponibilidade permanente.

Produtos poderão esgotar rapidamente, retornar ao estoque, possuir disponibilidade limitada por numeração, ter quantidades reduzidas, ser distribuídos apenas em determinadas regiões, ter vendas temporariamente suspensas, ter pedidos cancelados pelo varejista ou sofrer alterações em sua distribuição.

Em lançamentos ou restocks de alta demanda, a disponibilidade pode mudar em segundos ou minutos.

O SDM poderá informar que determinado produto ou tamanho estava disponível no momento da verificação, mas não pode garantir que ele continuará disponível quando o usuário acessar o respectivo varejista.

12. DATAS DE LANÇAMENTO

Datas de lançamento são frequentemente modificadas por marcas, distribuidores e varejistas.

Uma data divulgada pelo SDM corresponde à informação considerada válida ou suficientemente confiável no momento da publicação.

Um lançamento poderá posteriormente ser antecipado, adiado, cancelado, dividido em etapas, disponibilizado em regiões diferentes, transferido para outro canal de venda ou alterado sem comunicação pública prévia.

Essas decisões são tomadas pelas respectivas marcas, distribuidores ou varejistas e podem ocorrer sem qualquer controle do SDM.

Quando tomar conhecimento de uma alteração relevante, o SDM poderá atualizar o respectivo conteúdo.

13. CUPONS E PROMOÇÕES

O SDM poderá divulgar códigos promocionais, cupons e outras condições comerciais oferecidas por lojas, marcas ou parceiros.

Cada promoção poderá possuir regras próprias, incluindo data de início e encerramento, quantidade limitada, produtos elegíveis, produtos excluídos, valor mínimo de compra, restrições de categoria, limitações por usuário, restrições regionais, restrições de pagamento e encerramento antecipado.

A aplicação e aceitação do cupom são realizadas pelo respectivo varejista.

A divulgação de um código pelo SDM não representa garantia de que ele permanecerá ativo ou será aplicável a todos os produtos.

14. RUMORES, VAZAMENTOS E INFORMAÇÕES PRELIMINARES

Como parte de sua atividade jornalística e editorial, o SDM poderá publicar rumores, vazamentos, informações antecipadas e outros conteúdos ainda não oficialmente confirmados.

Sempre que possível e editorialmente adequado, o SDM buscará indicar quando determinada informação possui caráter preliminar ou ainda não foi confirmada oficialmente.

Fontes, veículos, fotógrafos, insiders ou autores responsáveis pela informação poderão ser mencionados e creditados quando aplicável.

Informações preliminares estão sujeitas a mudanças.

A publicação de rumor ou vazamento não constitui promessa ou garantia de que determinado produto, colaboração, lançamento, preço, design, data ou acontecimento se concretizará exatamente conforme inicialmente informado.

15. PRECISÃO, CORREÇÕES E ATUALIZAÇÕES EDITORIAIS

O SDM busca produzir conteúdo preciso e confiável com base nas informações disponíveis no momento da publicação.

Ainda assim, poderão ocorrer erros tipográficos, imprecisões, informações incompletas, alterações posteriores, erros provenientes de fontes e mudanças realizadas pelas próprias marcas ou varejistas.

O SDM poderá, quando considerar necessário, corrigir erros, atualizar informações, modificar títulos, acrescentar contexto, revisar datas, alterar preços, atualizar disponibilidade, corrigir SKUs, corrigir créditos e atualizar fontes.

Essas alterações poderão ocorrer sem aviso individual aos usuários.

A existência de uma correção posterior não significa, por si só, que a informação originalmente publicada tenha sido divulgada de má-fé.

16. SITES, SERVIÇOS E CONTEÚDOS DE TERCEIROS

O Site poderá conter links ou incorporar conteúdos provenientes de terceiros, incluindo lojas, marcas, varejistas, marketplaces, redes sociais, vídeos, fotografias, publicações, plataformas de tecnologia e anunciantes.

Esses serviços possuem seus próprios termos, políticas de privacidade e práticas operacionais.

Ao deixar o ambiente do SDM e acessar determinado serviço externo, o usuário passa a interagir diretamente com o respectivo terceiro.

Uma compra realizada nesse ambiente será celebrada com o vendedor ou plataforma responsável, e não com o SDM.

A existência de um link não transforma automaticamente o SDM em representante, vendedor, garantidor ou responsável pelo respectivo terceiro.

17. MARCAS DE TERCEIROS

O Site poderá mencionar nomes comerciais, produtos, marcas, logotipos e demais sinais distintivos pertencentes a terceiros, incluindo fabricantes, varejistas, clubes, artistas, franquias e outras organizações.

Essas referências poderão ser utilizadas para finalidades jornalísticas, editoriais, informativas, identificadoras ou comerciais legítimas, conforme o contexto.

A menção a determinada marca não significa que o SDM seja proprietário dela ou possua vínculo oficial com seu titular, salvo quando determinada relação for expressamente informada.

As marcas de terceiros pertencem aos seus respectivos titulares.

18. IMAGENS, FOTOGRAFIAS E MATERIAIS DE TERCEIROS

O SDM poderá utilizar, conforme o contexto e os direitos aplicáveis, imagens oficiais divulgadas por marcas, materiais disponibilizados à imprensa, imagens disponibilizadas por varejistas, fotografias, screenshots, materiais provenientes de veículos especializados e conteúdos utilizados dentro de contexto jornalístico ou editorial.

Quando aplicável, o SDM poderá identificar ou creditar a fonte, veículo, fotógrafo, marca ou titular relacionado ao material.

Caso um titular de direitos considere que determinado conteúdo foi utilizado indevidamente, poderá solicitar análise pelo e-mail:

contato@sdmlinks.com.br

Sempre que possível, a solicitação deverá identificar o material questionado, a página em que aparece, o direito alegado, a relação do solicitante com o conteúdo e informações que permitam verificar a legitimidade da solicitação.

Após análise, o SDM poderá corrigir créditos, substituir, restringir ou remover determinado conteúdo quando entender apropriado ou juridicamente necessário.

19. PROPRIEDADE INTELECTUAL DO SDM

Salvo quando expressamente indicado de forma diferente, pertencem ao SDM ou são por ele legitimamente utilizados os direitos relacionados aos seus elementos proprietários, incluindo, conforme aplicável, nome SDM Links, logotipo, identidade visual, textos próprios, matérias próprias, elementos gráficos, organização editorial, elementos de interface, compilações de informações, bancos e estruturas de conteúdo, funcionalidades e componentes proprietários e código desenvolvido especificamente para a plataforma.

Conteúdos pertencentes a terceiros permanecem sujeitos aos direitos de seus respectivos titulares.

O simples acesso ao Site não transfere ao usuário qualquer direito de propriedade intelectual sobre os materiais nele disponibilizados.

Todos os direitos não expressamente concedidos permanecem reservados aos respectivos titulares.

20. LICENÇA LIMITADA PARA UTILIZAÇÃO DO SITE

Observados estes Termos, o SDM concede ao usuário uma autorização limitada, não exclusiva, revogável e intransferível para acessar o Site e utilizar seu conteúdo para fins pessoais e lícitos.

Essa autorização não concede direito para reproduzir, comercializar, licenciar, redistribuir, criar cópias sistemáticas ou explorar economicamente conteúdo proprietário do SDM fora das hipóteses permitidas por lei ou expressamente autorizadas.

21. COMPARTILHAMENTO PERMITIDO

É permitido compartilhar links direcionando para matérias e demais conteúdos públicos do SDM.

Também é permitida a reprodução pontual de pequenos trechos para fins informativos, jornalísticos, de comentário ou referência, quando realizada de maneira legítima e acompanhada de atribuição adequada ao SDM Links, sempre que juridicamente aplicável.

Não é permitido, sem autorização, republicar integralmente matérias próprias do SDM, remover autoria ou créditos, reproduzir sistematicamente o conteúdo, apresentar material produzido pelo SDM como próprio, copiar sua organização editorial para exploração comercial, criar sites ou bases destinados essencialmente a replicar o conteúdo do SDM ou utilizar a identidade do SDM de maneira que gere confusão sobre origem, parceria ou autorização.

Pedidos de autorização poderão ser encaminhados para contato@sdmlinks.com.br.

22. USO INDEVIDO DO SDM PARA PRODUTOS FALSIFICADOS, FRAUDE OU GOLPES

É expressamente proibido utilizar, reproduzir, imitar ou explorar de forma não autorizada o nome, logotipo, identidade visual, reputação, textos ou demais elementos identificadores do SDM com o objetivo de comercializar produtos falsificados, promover lojas fraudulentas, realizar golpes, divulgar links maliciosos, criar páginas ou perfis que se façam passar pelo SDM, induzir consumidores a acreditar que determinada loja possui vínculo inexistente com o SDM ou apresentar produto, vendedor ou plataforma como oficialmente verificado ou recomendado pelo SDM quando isso não for verdadeiro.

O SDM poderá adotar medidas técnicas, administrativas, extrajudiciais e judiciais para proteger sua identidade, reputação, audiência e direitos.

23. DECLARAÇÕES E RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO

Ao utilizar o Site, o usuário se compromete a utilizar a plataforma de maneira lícita, respeitar estes Termos, respeitar direitos de propriedade intelectual, não interferir no funcionamento normal do Site, não obter acesso não autorizado a sistemas ou dados, não se passar pelo SDM ou por seus representantes, não utilizar informações obtidas no Site para fraudes e não utilizar automações de maneira incompatível com estes Termos.

O usuário responderá, na forma da legislação aplicável, por danos decorrentes de seus próprios atos ilícitos ou da utilização abusiva do Site.

24. ATIVIDADES PROIBIDAS

Sem autorização expressa do SDM, o usuário não deverá coletar sistematicamente dados ou conteúdos do Site para criar banco de dados, diretório, feed ou serviço concorrente baseado substancialmente no conteúdo do SDM, realizar scraping massivo, utilizar spiders, crawlers, robôs ou outras ferramentas automatizadas fora das hipóteses autorizadas, contornar mecanismos de segurança, contornar limitações de requisições ou mecanismos antiabuso, explorar vulnerabilidades, tentar acessar áreas restritas, realizar engenharia reversa de componentes proprietários quando tal prática puder ser legalmente restringida, copiar ou adaptar código proprietário de maneira não autorizada, remover avisos de direitos autorais, créditos ou informações de titularidade, criar framing não autorizado destinado a fazer o conteúdo parecer parte de outro serviço, introduzir malware, vírus, scripts maliciosos ou códigos destinados a prejudicar o Site, realizar ataques de negação de serviço, sobrecarregar deliberadamente a infraestrutura, manipular artificialmente tráfego, visualizações, cliques ou conversões, interferir de maneira fraudulenta em sistemas de publicidade ou afiliados, utilizar identidades falsas com objetivo fraudulento, tentar ocultar a origem de acessos automatizados destinados a burlar controles ou utilizar o Site para atividade ilegal.

25. SCRAPING, MINERAÇÃO DE DADOS E SISTEMAS AUTOMATIZADOS

O acesso público às páginas do SDM não constitui autorização para coleta automatizada irrestrita.

Sem autorização prévia e expressa, é proibida a utilização sistemática de ferramentas automatizadas destinadas a copiar matérias em escala, reproduzir feeds não autorizados, espelhar o Site, construir bases substancialmente derivadas do conteúdo editorial do SDM, extrair dados para exploração comercial concorrente, contornar limitações técnicas ou ignorar mecanismos de controle de acesso implementados pelo SDM.

O SDM poderá disponibilizar APIs, feeds, parcerias ou outras formas autorizadas de acesso automatizado.

As restrições desta seção não têm como objetivo impedir a indexação ordinária por mecanismos legítimos de busca, observadas as configurações e instruções técnicas disponibilizadas pelo Site.

26. INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E TREINAMENTO DE MODELOS

Salvo mediante autorização prévia e expressa do SDM ou existência de hipótese legal aplicável, não é autorizada a coleta sistemática do conteúdo proprietário do SDM para criação de datasets, treinamento de modelos de inteligência artificial, ajuste ou fine-tuning de modelos, desenvolvimento de sistemas comerciais de geração de conteúdo, reprodução automatizada substancial da base editorial ou criação de produtos que explorem comercialmente o conteúdo proprietário do SDM.

O SDM poderá conceder autorizações específicas a parceiros, fornecedores, plataformas ou projetos determinados.

Esta cláusula não pretende impedir mecanismos de busca legítimos, utilização comum e individual do Site, citações e usos permitidos pela legislação ou serviços e parceiros expressamente autorizados.

27. UTILIZAÇÃO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PELO SDM

O SDM poderá utilizar ferramentas de inteligência artificial como apoio às suas atividades editoriais, criativas, técnicas e operacionais.

Essas ferramentas poderão auxiliar em atividades como pesquisa, organização de informações, revisão, aperfeiçoamento de textos, tradução, apoio criativo, tratamento ou aperfeiçoamento de imagens, análise e tarefas operacionais.

A utilização de inteligência artificial como ferramenta auxiliar não elimina os critérios editoriais do SDM.

Quando o contexto exigir identificação específica do uso de conteúdo artificial ou sintético em razão da legislação, da natureza da publicação ou de compromissos assumidos pelo SDM, poderão ser adotadas medidas adequadas de transparência.

28. PROTEÇÃO E GESTÃO DA PLATAFORMA

O SDM poderá adotar medidas técnicas e administrativas razoáveis destinadas a proteger o Site, sua infraestrutura, conteúdo, parceiros e usuários.

Essas medidas poderão incluir limitação de requisições, mecanismos antibot, CAPTCHA, bloqueio ou limitação de endereços IP, restrição de acessos automatizados, firewalls, ferramentas de prevenção de abuso, monitoramento técnico e remoção ou bloqueio de acessos maliciosos.

Quando houver indícios razoáveis de violação destes Termos, fraude, ataque, scraping abusivo ou atividade prejudicial, o SDM poderá restringir tecnicamente o acesso envolvido, sem prejuízo das medidas jurídicas cabíveis.

29. MENSAGENS, SUGESTÕES E MATERIAIS ENVIADOS AO SDM

O usuário poderá entrar em contato com o SDM por meio dos canais disponibilizados no Site.

O envio de comentários, sugestões, ideias ou propostas não transfere automaticamente ao SDM a propriedade intelectual do material enviado.

Caso o usuário encaminhe fotografias, textos, informações exclusivas ou outros materiais solicitando sua publicação ou utilização, deverá possuir os direitos, autorizações ou permissões necessários para fazê-lo.

Quando uma autorização específica for necessária para publicação ou exploração do material, ela poderá ser tratada separadamente entre as partes.

O usuário não deverá enviar informações confidenciais ou dados pessoais desnecessários por meio do formulário de contato.

30. DISPONIBILIDADE DO SITE

O SDM busca manter o Site disponível e funcional, mas não garante operação ininterrupta ou livre de falhas.

Poderão ocorrer indisponibilidades relacionadas a manutenção, atualizações, problemas de hardware ou software, infraestrutura de terceiros, hospedagem, redes de distribuição, segurança, ataques, serviços externos e eventos fora do controle razoável do SDM.

O SDM poderá adicionar, modificar, atualizar, suspender ou remover funcionalidades do Site conforme sua evolução.

31. LIMITES DE RESPONSABILIDADE

O SDM busca fornecer informações relevantes e manter padrões editoriais compatíveis com sua atividade, mas não pode garantir que todas as informações permanecerão atuais após a publicação.

Dentro dos limites permitidos pela legislação aplicável, o SDM não responde por fatos que estejam exclusivamente fora de sua atuação ou controle, incluindo atos praticados por lojas, marcas, marketplaces, meios de pagamento, transportadoras, anunciantes, plataformas externas e fornecedores independentes.

O SDM também não pode garantir disponibilidade permanente de produtos, manutenção de preços, manutenção de datas de lançamento, disponibilidade de numerações, continuidade de estoques, funcionamento permanente de cupons, ausência de alterações feitas por varejistas, continuidade de serviços externos ou confirmação posterior de informações expressamente apresentadas como rumores ou preliminares.

A existência de um link para terceiro não significa que o SDM controle suas operações.

Nenhuma disposição destes Termos exclui ou limita direitos ou responsabilidades que não possam ser afastados de acordo com a legislação aplicável.

32. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

O tratamento de dados pessoais relacionado ao acesso e à utilização do Site é disciplinado pela Política de Privacidade e Cookies do SDM Links.

Esse documento descreve, entre outros aspectos, dados tratados, finalidades, bases legais, cookies e tecnologias semelhantes, analytics, publicidade, programas de afiliados, compartilhamentos, transferências internacionais, retenção, segurança e direitos dos titulares.

O usuário poderá também administrar determinadas escolhas relacionadas a cookies por meio dos mecanismos de preferências disponibilizados no Site.

33. NOVAS FUNCIONALIDADES

O SDM poderá futuramente implementar recursos como contas de usuário, login, favoritos, alertas personalizados, newsletter, notificações, aplicativos, áreas exclusivas e outras funcionalidades.

Esses recursos poderão exigir termos complementares, avisos específicos ou atualização destes Termos e da Política de Privacidade e Cookies.

34. VIGÊNCIA E ALTERAÇÕES

Estes Termos permanecem aplicáveis enquanto o usuário acessar ou utilizar o Site.

O SDM poderá atualizá-los periodicamente para refletir mudanças legislativas, alterações regulatórias, evolução da plataforma, novas funcionalidades, mudanças comerciais, alterações tecnológicas, novos riscos de segurança e mudanças na operação.

A versão vigente será disponibilizada no Site com a respectiva data de atualização.

Quando uma alteração exigir consentimento específico nos termos da legislação aplicável, o SDM adotará mecanismo apropriado para sua obtenção.

35. DISPOSIÇÕES GERAIS

Estes Termos, em conjunto com a Política de Privacidade e Cookies e eventuais regras específicas apresentadas para determinadas funcionalidades, constituem o conjunto de condições aplicáveis à utilização do Site.

A eventual tolerância do SDM quanto ao descumprimento de alguma disposição não será interpretada automaticamente como renúncia ao direito de exigir seu cumprimento posteriormente.

Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada inválida, ilegal ou inexequível, as demais disposições permanecerão válidas na máxima extensão permitida pela legislação.

Nenhuma disposição destes Termos cria relação de sociedade, associação, mandato, representação, emprego ou joint venture entre o usuário e o SDM.

O SDM poderá reorganizar sua estrutura societária, transferir a operação do Site ou ceder direitos e obrigações relacionados à plataforma em operações empresariais legítimas, observadas as obrigações legais aplicáveis, inclusive aquelas relacionadas à proteção de dados pessoais.

O SDM não será considerado em descumprimento por atrasos ou impossibilidades diretamente decorrentes de eventos fora de seu controle razoável, respeitadas as responsabilidades que não possam ser legalmente afastadas.

36. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS

Estes Termos serão interpretados de acordo com a legislação da República Federativa do Brasil.

Eventuais dúvidas ou controvérsias deverão, sempre que possível, ser inicialmente encaminhadas ao SDM para tentativa de solução amigável.

Quando for necessária medida judicial, serão observadas as regras legais de competência aplicáveis ao caso concreto, inclusive eventuais direitos assegurados ao consumidor.

Quando juridicamente permitido e inexistente regra de competência obrigatória em sentido diverso, será competente o foro da comarca correspondente à sede do SDM Links.

37. CONTATO

Dúvidas, reclamações, notificações, solicitações relacionadas a propriedade intelectual, uso de conteúdo, direitos autorais ou estes Termos poderão ser encaminhadas para:

SDM LINKS PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO PUBLICITÁRIA LTDA

CNPJ: 39.884.600/0001-03

Minas Gerais — Brasil

Site: www.sdmlinks.com.br

E-mail: contato@sdmlinks.com.br